RQS  01319 / 2004
13/05/2005 SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Processo devolvido.

12/05/2005 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntei, às fls. 75, cópia do Of. SF nº 755/2005, de 12.05.2005, do Primeiro-Secretário do Senado ao Advogado do Senado, encaminhando, por solicitação do Senador Paulo Paim, cópia do Ofício nº 156, de 2005, acompanhado da documentação referente ao processo de privatização do BANESPA, a fim de que "forneça à Advocacia-Geral da União as informações e o respaldo técnico necessários à defesa judicial e extrajudicial dos interesses desta Casa Legislativa". Ao Arquivo.

12/05/2005 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Juntei, às fls. 74, cópia do Of. SF nº 707/2005, de 09.5.2005, do Primeiro-Secretário do Senado ao Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, por solicitação do Senador Paulo Paim, o Ofício nº 156, de 2005, acompanhado da documentação a que se refere, e informando que o referido ofício foi lido na sessão do dia 9.5.2005 e publicado no DSF de 10.5.2005.

09/05/2005 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Ofício nº 156/2005, de 29 de abril último, do Senador Paulo Paim, comunicando ao Presidente do Senado Federal indícios de descumprimento do contrato de Assunção da Dívida Contratual do Estado de São Paulo, celebrado entre a União e o Estado de São Paulo, no que diz respeito à obrigação do controlador do Banco do Estado de São Paulo (BANESPA) honrar a dívida atuarial daquela instituição financeira referente às aposentadorias e pensões de funcionários nela admitidos antes de 22 de maio de 1975; solicitando as providências que menciona. À publicação. À SGM.
Publicação em 10/05/2005 no DSF Página(s): 13823 - 13840 ( Ver diário )

09/05/2005 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário.

02/05/2005 SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
processo emprestado a SSCLSF

30/03/2005 SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Processo arquivado.

24/02/2005 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 563, de 2004, de 29 de dezembro passado, do Ministro da Fazenda, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicação em 25/02/2005 no DSF Página(s): 3133 - 3134 ( Ver diário )

18/02/2005 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntei, às fls. 37, cópia do Of. SF nº 51, de 17.2.2005, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando resposta ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento.

12/01/2005 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:  INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Juntei, às fls. 17 a 36, o original do Aviso nº 563, de 29 de dezembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.

04/01/2005 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Recebido neste Órgão, nesta data.

03/01/2005 SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
À SGM, atendendo solicitação.

02/12/2004 SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ofício SF nº 2318 de 30/11/04, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 16).

29/11/2004 SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Recebido neste órgão às 15:00 hs.

26/11/2004 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura so Parecer n°1821, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião realizada no dia 25 de novembro, de 2004. À SSEXP.
Publicação em 27/11/2004 no DSF Página(s): 39058 - 39059 ( Ver diário )
Publicação em 27/11/2004 no DSF Página(s): 39063 ( Ver diário )

25/11/2004 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:  APROVADA
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.

24/11/2004 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:  AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.

25/10/2004 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:  MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.

21/10/2004 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:  AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido neste órgão na presente data.

20/10/2004 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicação em 21/10/2004 no DSF Página(s): 32475 - 32476 ( Ver diário )

20/10/2004 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SGM.