Liminar garante benefício de aposentados do Banespa

Ex-funcionários do banco haviam tido apólices de seguro da Cosesp canceladas

EPTV Campinas

23/05/2005 13:25 - A Justiça de São Paulo concedeu liminar que beneficia os aposentados do banco Banespa que tiveram as apólices da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) canceladas. Depois da privatização, a companhia decidiu cortar os benefícios de todos os segurados, sem levar em conta o tempo de contribuição de cada um. Já os funcionários da ativa receberam oferta para aderir a um novo seguro.

Segundo a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp), cerca de 15 mil aposentados em todo o país receberam uma carta da Cosesp informando que as apólices de seguro não seriam renovadas. A decisão unilateral da companhia atingiu cerca de 1,4 mil aposentados em Campinas, 1 mil aposentados em Ribeirão Preto e 800 aposentados em São Carlos.

Foi o caso do bancário aposentado José Horácio, que trabalhou no Banespa durante 27 anos e, 1974, aderiu ao seguro de vida em grupo, proposto pela Cosesp. Agora, com 60 anos de idade e aposentado desde 1992, ele recebeu a carta da Cosesp anunciando o fim do seguro. “Nunca deixei de pagar o seguro, então não acho justa a decisão”, disse.

A Afabesp entrou com uma ação na Justiça requerendo a manutenção das apólices e uma liminar foi expedida, garantindo os direitos aos segurados. “A decisão da Cosesp foi um desrespeito aos aposentados. Ela poderá recorrer, mas já existe uma jurisprudência e acreditamos que obteremos sucesso”, disse Sebastião Rodrigues dos Santos, presidente da Afabesp na região de Campinas.

A assessoria de imprensa da presidência Cosesp foi procurada pela EPTV mas não retornou as ligações. O governo do Estado de São Paulo é um dos acionistas da companhia.