... Aposentados do B a n e s p a ...



Santander: Estudo aponta problemas trabalhistas


                A pesquisa revela que o Santander reproduz a desigualdade de gênero e raça existente no mercado de trabalho brasileiro e, mais especificamente, no setor bancário. Estar dentro do padrão comum não o isenta de responsabilidade frente aos problemas. Perguntados se achavam existir algum tipo de discriminação na empresa, 61% dos trabalhadores responderam que sim. A forma mais citada foi contra os negros, seguida da discriminação contra a mulher e lesionados. No caso dos funcionários com LER/DORT, a prática é recorrente. Todos os lesionados ouvidos disseram ser discriminados pelo banco. Há indícios de que existem barreiras à ascensão de mulheres e negros a cargos mais altos. Em seu Código de Conduta, em momento algum o Santander recomenda a seus funcionários a prática da igualdade de tratamento, oportunidade, remuneração ou qualquer outra política que vise reverter práticas discriminatórias.

Trabalho excessivo e descaso com a saúde

Foram observados vários problemas em relação às doenças ocupacionais, com destaque para LER/DORT. Os móveis e equipamentos não seguem as prescrições de adaptabilidade. Todos os sindicalistas e 60% dos trabalhadores ouvidos disseram que o banco não respeita o horário de trabalho e os períodos de descanso. As chefias costumam pressionar para a realização de horas extras. Há evidências de que o banco demite funcionários que não conseguem diagnosticar a LER ou recebem alta, "compra" a estabilidade dos portadores de doenças ocupacionais e está terceirizando os setores mais problemáticos. Ao serem questionados sobre as ações preventivas do banco quanto à LER/DORT, 65% disseram que nada era feito. Estresse, depressão, irritação e desânimo, somados, foram mencionados por 85% dos entrevistados. Uma das principais causas desses distúrbios psíquicos é o trabalho excessivo exercido sob pressão.

Prevenção de acidentes é precária

Mais de 80% dos trabalhadores disseram que o Santander não informa nem treina seus empregados para evitar acidentes e lidar com eles caso ocorram. Dois terços não sabem como proceder em caso de incêndio. Há indícios de discriminação hierárquica em relação ao tratamento médico - os melhores são destinados a diretores e gerentes. A pesquisa apurou também que o banco intervém de forma indevida nas eleições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), para evitar a eleição de pessoas ligadas ao sindicato. Essa postura demonstra o desinteresse em desenvolver uma política efetiva de prevenção de acidentes no trabalho.

Santander na Espanha: desinteresse com saúde laboral

Na Espanha o Banco Santander, assim como as demais empresas, é obrigado a cumprir a Ley de Prevención de Riesgos Laborales (LPRL), em vigor desde novembro de 1995. Ela é base de uma complexa legislação complementar, que inclui guias técnicos, protocolos de vigilância sanitária e outras normas. Sua filosofia é atuar antes que ocorram danos à saúde. Um dos direitos fundamentais estabelecidos é a participação dos trabalhadores, por meio de delegados de prevenção e da consulta ao usuário. Embora a legislação seja considerada boa, seu descumprimento é generalizado.

A LPRL obriga o empresário a avaliar os riscos e os danos que estes trabalhadores sobre medidas de prevenção e tomar providências para eliminar esses riscos. É obrigação da empresa oferecer formação prática e teórica em matéria preventiva, principalmente se houver mudanças nas atividades desempenhadas. Os postos de trabalho devem ser adaptados às características individuais. Mulheres grávidas ou em amamentação têm direitos especiais, como a mudança de função se houver risco para ela ou para o bebê. Menores de 18 anos ou trabalhadores sensíveis a determinados riscos devem ter avaliação diferenciada.

Ocultação de riscos

Em comparação com o Brasil, a cobertura legal aos lesionados na Espanha é bem mais ampla. Mesmo assim, os sistemas de controle e sanção às empresas são escassos e pouco eficazes. Em setores como o financeiro, onde raramente ocorrem acidentes fatais, a ocultação de riscos é política freqüente. As avaliações de riscos feitas pelo Santander usam metodologias que pouco ou nada têm a ver com os perigos reais do setor. Doenças de clara origem laboral são tratadas como enfermidades comuns. Para os sindicalistas espanhóis, a estrutura de prevenção na empresa é insuficiente. Há apenas três especialistas de nível superior para atender mais de 26 mil empregados no país. Tanto no Santander quanto no restante do setor financeiro, os três eixos sobre os quais se baseia o sistema preventivo - prevenção, avaliações de riscos e vigilância da saúde - são, na melhor das hipóteses, convertidos em um aparente cumprimento formal da lei, com seu conteúdo esvaziado.

Retrocesso

A avaliação feita pelo banco não contempla a participação dos trabalhadores e desconsidera diversos riscos, como de choques elétricos, esforço excessivo por posturas inadequadas, fadiga visual, radiações e sobrecarga mental por complexidade de tarefa. Tampouco há referência ao conflito com clientes, fator de risco para a saúde reconhecido pela medicina. O banco dificulta o acesso dos delegados de prevenção a informações relativas ao tema e tem adotado uma política de eliminação sistemática dos serviços médicos. Verifica-se um claro retrocesso na qualidade da Vigilância de Saúde, com o objetivo de redução de custos. Outro aspecto preocupante é a precariedade dos planos de autoproteção e evacuação de edifícios em situações de emergência.

Álvaro Pozzetti ... l008 - 11/11/2004



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