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APESAR DAS MENTIRAS, CONTINUAMOS TRABALHANDO
Ultimamente a AFABESP e demais Associações vêm sendo injusta e virulentamente atacadas nas redes sociais por pessoas que nada fizeram até agora em defesa dos nossos direitos.
Para que nossos associados possam aquilatar a importância dos trabalhos desempenhados pela AFABESP, publicamos parcialmente o que vem sendo feito em prol de todos nós.
Com um ritmo de trabalho extremamente intenso nossos advogados e funcionários vêm se desincumbindo com eficiência do enorme volume de providências que ultimamente vem sendo exigidas pelas diversas ações em andamento. Destacamos abaixo algumas dessas ações visando beneficiar milhares de colegas aposentados e da ativa:
AÇÕES CONTRA O BANCO SANTANDER
Gratificações
Essa ação tramita na justiça desde 1998 tendo percorrido desde a Vara do Trabalho em São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, Tribunal Superior do Trabalho em Brasília, tendo chegado até o Supremo Tribunal Federal. Graças ao trabalho e empenho dos nossos advogados com apoio incondicional da Diretoria, fomos VITORIOSOS em todas as instâncias.
Atualmente, por determinação da justiça, estamos ajuizando ações individuais apresentando os cálculos que cada um dos colegas beneficiários da ação tem direito a receber, inclusive aqueles já falecidos.
Já foram protocoladas 5.200 ações, entre vivos e herdeiros, sendo que os cálculos homologados pelos juízes atingiram o número de 1.200.
Nosso Jurídico está recebendo a média diária de 400 publicações, tendo em apenas um dia atingido 1.100 publicações que são emitidas pela Justiça para a movimentação dos processos, publicações essas que necessitam obrigatoriamente serem lidas, analisadas e respondidas nos prazos determinados pela Justiça. Diariamente foram respondidos em média 100 e-mails e atendidos 200 telefonemas, tendo estes sido suspensos até junho/2023 em virtude do enorme volume de trabalho com a distribuição de 1.500 ações para os herdeiros, que estão sendo preparadas.
Um intenso trabalho de pesquisa está em andamento visando localizar 680 colegas vivos que ainda não enviaram a documentação necessária, além de herdeiros de 785 beneficiários da ação das gratificações na mesma situação.
A AFABESP, para que todo esse trabalho seja levado a contento, foi obrigada a contratar 19 novos funcionários, comprar equipamentos, móveis e alugar espaço, acarretando despesas consideráveis.
Ação do IGP-DI
Em 2002 foi ajuizada a Ação Civil Pública do IGP-DI visando corrigir o congelamento salarial ocorrido a partir de 2001, com grandes prejuízos para toda a comunidade banespiana.
Graças ao trabalho competente dos advogados em apoio de toda a comunidade, essa ação também foi VITORIOSA na Vara da Justiça Federal em São Paulo, no Tribunal Regional Federal em São Paulo, estando agora no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, aguardando julgamento.
Essa ação envolve valores que chegam à casa de centenas de milhões de reais e beneficiará mais de 10.000 colegas associados, caso sejam mantidas as decisões favoráveis já obtidas pela AFABESP.
Ações de cálculo do abono
Diversas ações VITORIOSAS em que o Santander foi obrigado a RECALCULAR o abono de aposentadoria de colegas, das quais já iniciamos a execução (cobrança) dos valores devidos a mais de 600 aposentados, dos quais mais de 100 já receberam seus direitos, podendo o total a ser pago pelo Santander atingir R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)!
(OBSERVAÇÃO: no ano de 2017 já foi liquidada uma ação semelhante em que centenas de associados receberam o total de R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais)!
Ações individuais de PLR – Participação de Lucros e Resultados
Já foram ajuizadas ações reivindicando o pagamento da PLR em favor de 1.550 associados que não estão relacionados na ação de 1998.
Plano II – Ação do Serviço Passado
Ação Civil Pública ajuizada pela AFABESP em 2016 contra a PREVIC, Banco Santander e Banesprev.
Essa ação visa, em resumo:
- declarar a nulidade dos atos administrativos praticados pela Previc;
- declarar a ilicitude e revogar a contribuição extraordinária imposta ilegalmente aos participantes;
- condenar o Santander a aportar no Plano II os recursos relativos ao serviço passado;
- condenar o Santander a interromper a cobrança da contribuição extraordinária;
- condenar o Santander a restituir aos beneficiários os valores já pagos a título de contribuição extraordinária.
Outras Ações
Milhares de associados já foram beneficiados por ações ganhas na Justiça após verdadeiras batalhas judiciais das quais destacamos algumas:
Ações de Complementação de Aposentadoria contra a Secretaria da Fazenda – essas ações já beneficiaram mais de 7.100 colegas, garantindo a complementação integral ou proporcional das suas aposentadorias, proporcionando-lhes melhores condições de vida e dignidade.
Atualmente existem centenas de precatórios aguardando pagamentos no valor total de R$ 100 milhões.
Diversas outras ações sobre
- Ação de Juros Progressivos do FGTS
- Ação de Correção Monetária – Planos Collor e Verão
- Ação de Repetição de Indébito de Imposto de Renda
- Ação de Poupança 1989 – Plano Verão
- Ação de Poupança – Plano Collor II
- Ação de Complementação de aposentadoria e Pensão
Esses dados parciais revelam o quanto a AFABESP vem trabalhando sem descanso na defesa dos seus associados não permitindo que direitos sejam sonegados por uma das mais poderosas multinacionais do planeta, o Banco Santander.
Para isso, esforços e recursos nunca foram economizados todas as vezes em que foram necessários, quer seja através da contratação de escritórios especializados ou de pareceres de juristas renomados para atuação principalmente nos Tribunais Superiores.
Nossa atuação nhttp://www.dicionarioinformal.com.br/ão se restringe apenas à esfera judicial e o melhor exemplo disso foi a criação do Plano V, ocasião em que, juntamente com as demais Associações, visitamos, levando documentos e reivindicações ao Banco Central, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República, Senado Federal, Câmara Federal e ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, quando conseguimos que fosse determinado ao Banco Santander a criação do Plano V. Como resultado imediato disso exigimos e conseguimos que fosse retirado do Balanço do Banco Santander o valor de R$ 4 bilhões e entregues ao BANESPREV como garantia das nossas complementações.
UMA PERGUNTA:
ENQUANTO TODOS ESSES TRABALHOS EM DEFESA DOS NOSSOS COLEGAS ESTÃO SENDO REALIZADOS, É JUSTO QUE PERGUNTEMOS: O QUE ESSE GRUPO QUE ATUALMENTE NOS ATACA E NOS INJURIA FEZ EM BENEFÍCIO DE TODOS?
CERTAMENTE NADA FIZERAM A NÃO SER DESFRUTAR DA JUSTA E MERECIDA APOSENTADORIA ENQUANTO OUTROS SEMPRE LUTARAM EM DIVERSAS FRENTES EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS.
Por tudo isso não conseguimos entender todo esse ódio que um grupo recém criado vem dedicando a nós e às demais associações, acreditando que deva se justificar por partir de mentes mergulhadas na lama tóxica das teorias conspiratórias.
CONTINUAREMOS A TRABALHAR PARA TODOS NÓS, CUSTE O QUE CUSTAR.
“LADRAM OS CÃES ENQUANTO A CARAVANA PASSA”
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APdoBanespa - 19/04/2023

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