Sétima vaga no Conselho Deliberativo de volta ao foco
22 de Dezembro de 2014
PREVIC determina alterações estatutárias e reacende antiga luta dos BANESPIANOS pela eleição da cadeira da extinta DIREP no colegiado.

Recentemente, o BANESPREV recebeu ofícios da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) determinando alterações no Estatuto da entidade, a fim de adequar as atividades do seu Conselho Deliberativo. A iniciativa reacende a luta para a eleição da sétima vaga do colegiado, que pertencia à DIREP, uma antiga bandeira de todos BANESPIANOS desde 2001.

A entidade chama a atenção dos participantes do BANESPREV, mais uma vez, para as cláusulas 27 e 28 do Estatuto - que estão no rol de alterações - e tratam especificamente da composição do colegiado. Atualmente, o Conselho possui sete vagas, uma delas – que era preenchida pelo Diretor Representante - está vazia e a reivindicação histórica da entidade é para que se torne eletiva visando equilibrar as forças entre os indicados do banco e os eleitos.

“Em 2010 travamos uma luta forte para barrar o objetivo do banco de reduzir a representação dos participantes no Conselho Deliberativo, já que é um contra senso dar ao Santander permanentemente os 2/3 no Conselho para decidir assuntos importantíssimos, como alterações estatutárias e regulamentos. “Naquela época o banco mostrou sua intenção de extinguir a vaga, conseguimos resistir, mas agora temos que conquistar sua eleição para resgatar composição original com a paridade, para garantir tranqüilidade aos BANESPIANOS”.

Interessante ressaltar que no passado, alguns grupos de BANESPIANOS chegaram a pedir a aprovação total da reforma, dizendo que “a alteração nada significava uma vez que se tratava apenas de uma redação do estatuto”, e chegaram a procurar a PREVIC e pedir o apoio da ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) para tal, mas receberam um não como resposta, já que a entidade não apóia mudanças que retirem direitos de participantes.Inclusive agora entraram na JUSTIÇA com Recurso Especial nº 1.435.835-RS, com objetivo de defender a manutenção dos direitos dos participantes constantes do Regulamento do Plano de Benefício Definido. A Associação entende que mudanças regulamentares podem acontecer durante a vigência e execução do plano de benefícios, mas não podem impor prejuízos ou reduzir benefícios para os participantes.

“Agora, por um motivo mais que evidente, buscam aparecer como os grandes defensores da eleição da sétima vaga”, comenta o presidente da Afubesp, Camilo Fernandes. “Os colegas precisam se atentar para esses fatos na hora de escolher seus representantes. O CABESP Família foi um dos mais recentes exemplos do que a falta de representação pode causar aos BANESPIANOS. Teremos em breve novas eleições no BANESPREV e nosso futuro tem total relação com a nossa participação e principalmente o nosso voto.Portanto, vamos ficar atentos e procurar saber o que fazer, votar muito bem, e comparecer à assembléia para votar.

Outras alterações - A PREVIC determina alterações de nomenclatura de Conselho de Administração para Conselho Deliberativo em alguns artigos, bem como a retirada da dependência da última palavra do Santander no que diz respeito à aquisição e alienação de imóveis pertencentes ao BANESPREV, que passa a ser decisão única do Conselho do fundo de pensão.

As alterações foram aprovadas no colegiado em reunião realizada no dia 17/11 e serão encaminhadas para deliberação dos participantes e assistidos em assembléia, que deve ocorrer em abril de 2015, no mesmo dia da prestação de contas do Fundo.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 24/12/2014

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