20/11/2014 Fernanda Brigatti do Agora
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem a inclusão de mais doenças na lista de problemas que dão direito à isenção de Imposto de Renda ao aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do SEGURO Social).
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assunto Econômicos antes de seguir à Câmara.
Pelo texto, o aposentado diagnosticado com doenças reumáticas, neuromusculares, osteoarticulares crônicas ou degenerativas -COMO lúpus eritematoso sistêmico, esclerose lateral amiotrófica, osteoporose e artrite reumatoide -ficará livre do IR sobre o benefício.
Hoje, têm esse direito os segurados com 16 doenças consideradas graves, como Aids, câncer, tuberculose, cegueira e doença de Parkinson.
A senadora Ana Rita (PTES), relatora na comissão, disse que a mudança amplia o alcance social dessa vantagem.
A alteração também garante que o direito à isenção do Imposto de Renda pode ser concedido em qualquer estágio da doença.
Para garantir o direito, o segurado deve levar o laudo médico e os exames que comprovem a doença à agência em que recebe o benefício do INSS.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 22/11/2014

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